Migalhas, 20/08/2025 00:00

STF julga repatriação de menor em caso de violência doméstica

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Supremo decide se se suspeita de violência doméstica contra a mãe pode justificar exceção ao retorno imediato de criança ao exterior previsto na Convenção da Haia. Em sessão plenária nesta quarta-feira, 20, o STF volta a analisar ação que questiona a obrigatoriedade do retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem a autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica. Na última semana, o relator, ministro Luís Roberto Barroso proferiu vo…