Migalhas, 19/08/2025 00:00

STJ afasta insignificância em furto qualificado de carrinho de supermercado

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5ª turma entendeu que o valor do bem, a forma de execução em concurso de pessoas e a reincidência impedem a aplicação do princípio da bagatela. Por unanimidade, a 5ª Turma do STJ negou habeas corpus e afastou a aplicação do princípio da insignificância a um homem condenado por furto qualificado de um carrinho de supermercado, praticado em concurso de pessoas. Os ministros entenderam que, no caso concreto, o valor do bem, a forma de execução do crime e o histórico criminal do réu impedem o rec…