Migalhas, 19/08/2025 00:00

STJ: Globo deve renovar concessão para preservar recuperação da TV Gazeta

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão contrapôs preservação da empresa e empregos à autonomia contratual da Globo. Rede Globo deve renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas. Assim decidiu, por maioria, a 3ª turma do STJ, em julgamento que contrapôs a preservação da empresa em recuperação judicial à autonomia contratual. O colegiado manteve decisão do TJ/AL que autorizou a prorrogação do vínculo por mais cinco anos, reconhecendo a essencialidade do acordo para a sobrevivência da emissora, …