Migalhas, 18/08/2025 00:00

TRT-4: Idoso induzido a assinar pedido de demissão será indenizado

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Tribunal reconhece vício de consentimento e dispensa discriminatória de idoso analfabeto funcional, que foi levado a assinar pedido de demissão sem entender o conteúdo. Por unanimidade, a 4ª turma do TRT da 4ª anulou o pedido de demissão de operário celetista de um município. Idoso, analfabeto funcional e diagnosticado com doença grave, o trabalhador foi induzido a assinar documentos sem compreender o conteúdo. Para o colegiado, houve vício de consentimento e não houve justificativa plausíve …