Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 18/08/2025 00:00

      Banco restituirá cliente em R$ 50 mil após golpe com biometria facial

      Leia a notícia no Migalhas!

      Além disso, o colegiado fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil. O Núcleo de Justiça 4.0, turma I, ratificou a decisão da 4ª vara Cível de Mauá/SP, que impôs a banco a obrigação de ressarcir vítima de fraude perpetrada por meio de biometria facial. Além da compensação por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a instituição financeira deverá anular os contratos de empréstimo, isentar a cliente dos débitos e restituir os valores descontados de sua conta corrente para o pagamento das parcelas…