Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 15/08/2025 00:00

      Toffoli anula atos contra ex-tesoureiro do PT por parcialidade de Moro

      Leia a notícia no Migalhas!

      Ministro estende a João Vaccari Neto decisão que já havia reconhecido conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e o MPF e anulado atos da Lava Jato em caso semelhante. O ministro Dias Toffoli, do STF, reconheceu a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no âmbito da Operação Lava Jato pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro diante do conluio com integrantes do Ministério Público Federal. A decisão abrange inclusive os atos da fase pré-processu…