Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 15/08/2025 00:00

      Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil

      Leia a notícia no Migalhas!

      Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que na CLT as gestantes possuem direito a uma série de proteções desde a confirmação da gravidez. O Dia da Gestante, celebrado hoje, 15/8, é uma data que reconhece e valoriza a importância desse período único na vida da mulher, destacando não apenas o cuidado com a saúde da mãe e do bebê, mas também a garantia de direitos fundamentais previstos na legislação trabalhista brasileira. Rithelly Eunilia…