Migalhas, 15/08/2025 00:00

STF julga possibilidade de candidaturas sem partido no Brasil

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Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país. O STF começou a julgar recurso que pode modificar as regras eleitorais brasileiras ao permitir candidaturas avulsas, em que um cidadão disputa um cargo eletivo sem filiação partidária. Atualmente, a Constituição e a legislação exigem filiação e escolha em convenção, norma vigente desde 1945. O caso O caso, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, envolve dois cidadãos que tentaram concorrer à prefeitura do Rio d…