Migalhas, 14/08/2025 00:00

Por 5 a 4, STJ absolve condenado por estupro após retratações das vítimas

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3ª seção reconheceu dúvida razoável diante de contradições e mudanças de depoimentos das vítimas. A 3ª seção do STJ, por maioria de 5 votos a 4, julgou procedente pedido de revisão criminal com base no art. 621, III, do CPP e absolveu condenado por crimes de estupro e estupro de vulnerável. A ação foi fundamentada no surgimento de nova prova, a retratação de duas das três vítimas. Prevaleceu o voto divergente do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que ressaltou que o caso foi marcado, desde …