Migalhas, 13/08/2025 00:00

Ministro Afrânio cita experiência bancária em voto no STJ sobre Pasep

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Julgamento da 1ª seção vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de saques nas contas individuais do Pasep. Durante o julgamento do tema 1.300, que vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de saques nas contas individuais do Pasep, ministro Afrânio Vilela, do STJ, recorreu à sua própria trajetória profissional para sustentar a tese de que o encargo deve ser atribuído ao Banco do Brasil. O ministro contou que, antes de ingressar na magistratura, trabalhou no setor …