Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ mantém menção contra advogado em estudo sobre violência de gênero

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Ministros entenderam que citação a caso amplamente divulgado, sem juízo de valor ou afirmações próprias, não configura abuso da liberdade de expressão. A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, permitir que um trabalho acadêmico mantenha referência a uma postagem feita em rede social em que um advogado foi acusado de cometer crime contra ex-aluna. O profissional pedia a exclusão integral do trecho, alegando tratar-se de narrativa caluniosa e sem respaldo fático, cuja reprodução violaria dir…