Migalhas, 12/08/2025 00:00

TJ/SP mantém má-fé de parte e advogada por questionarem cartão válido

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Tribunal reconheceu que consumidora contratou e utilizou cartão de crédito, assim, considerou legítima a negativação e manteve condenação por má-fé processual. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação por má-fé processual imposta a consumidora e advogada, confirmando a legalidade da inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes por dívida de cartão de crédito. Para o colegiado, as provas demonstraram a contratação e a utilização do cartão, afastando a alegação de nega…