Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 11/08/2025 00:00

      Juiz autoriza pesquisa de milhas aéreas de devedores em execução

      Leia a notícia no Migalhas!

      Medida foi autorizada no âmbito de cumprimento de sentença, visando o recebimento do saldo de custas processuais no valor de R$ 3,7 mil. O juiz de Direito José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª vara Cível do Foro Regional da Lapa/SP, determinou a expedição de ofícios à Associação Brasileira de Participantes do Programa de Milhas Aéreas e à Associação Brasileira das Empresas de Mercado de Fidelização para apurar a existência de créditos de milhas em nome de 12 devedores. A medida foi autor…