Migalhas, 10/08/2025 00:00

STJ anula condenação por corrupção baseada só em depoimento de corréu

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Ministro Messod Azulay concedeu habeas corpus ao apontar que condenação sem provas autônomas que corroborem a palavra do corréu viola o devido processo legal. O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, concedeu habeas corpus de ofício para absolver um réu condenado por corrupção ativa em Pernambuco. A decisão considerou ilegal a condenação baseada exclusivamente na palavra de um corréu, sem qualquer outro elemento de prova que corroborasse a autoria do crime. Segundo o ministro, a jurisprudência …