STJ, 08/08/2025 17:44

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

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Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11). Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em razão de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966, instituído para comemorar a criação dos cursos jurídicos do país. O início ou o fim de prazos processuais que caiam no feriado ficam automaticamente adiados para a terça-feira (12). Para as medidas urgentes no dia de feriado, os…