Migalhas, 07/08/2025 00:00

TJ/PR reconhece cuidado materno invisível e mantém 30% de pensão paterna

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Colegiado considerou o cuidado materno como capital invisível essencial ao sustento das duas filhas. A 11ª câmara Cível do TJ/PR negou pedido de redução da pensão feito por um pai e manteve o valor em 30% dos rendimentos líquidos. O colegiado aplicou a teoria do cuidado para reconhecer a contribuição materna como elemento essencial da corresponsabilidade parental no sustento das duas filhas. O pai havia recorrido ao Tribunal com pedido de redução do valor, alegando dificuldades financeiras de…