Conjur, 07/08/2025 07:29

TJ-MG acolhe HC para soltar acusado de tráfico preso com 5 gramas de drogas

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu o Habeas Corpus impetrado pelo Ministério Público em favor de um acusado de tráfico de drogas. Na casa dele foram apreendidos 5,89 gramas de entorpecentes (4,35 gramas de crack e 1,54 gramas de maconha), resultando em sua autuação em flagrante e decretação de prisão preventiva.