Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Conjur, 06/08/2025 21:59

      Defesa de Bolsonaro pede para Alexandre reconsiderar prisão domiciliar

      Leia a notícia no Conjur!

      A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a decisão de aplicar a ele a prisão domiciliar, decretada na segunda-feira (4/8), já que o político não teria descumprido as medidas cautelares decretadas anteriormente. Caso o magistrado não volte atrás, os advogados pediram que a situação de Bolsonaro seja analisada pelo Plenário da corte de modo presencial.