Migalhas, 06/08/2025 00:00

Ao votar para validar CIDE, Gilmar relaciona soberania com tecnologia

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Para decano do STF, investimento em tecnologia é essencial para autonomia nacional. Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 6, o ministro Gilmar Mendes manifestou-se a favor da constitucionalidade da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre remessas ao exterior, sem a limitação de sua incidência apenas a pagamentos ligados à importação de tecnologia. O voto foi proferido no julgamento que analisa a validade da cobrança da CIDE nesses casos e que, até o momento, está…