Migalhas, 25/07/2025 00:00

Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência

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Nova norma amplia direitos e garantias a quem convive com a síndrome crônica. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24, a lei 15.176/25 estabelece que, a partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A norma foi sancionada integralmente pelo presidente Lula e entrará em vigor após 180 dias. Aprovada pelo Congresso no início do mês, a legislação equipara os portadores da s…