Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 25/07/2025 00:00

      TJ/AM nega aumento de indenização por demora em ajuizamento de recurso

      Leia a notícia no Migalhas!

      Colegiado entendeu que lapso temporal entre o fato e o ajuizamento da ação enfraquece alegação de sofrimento intenso. A 1ª turma Recursal do TJ/AM manteve a sentença que fixou em R$ 1 mil a indenização por danos morais a ser paga por concessionária de energia a um morador de Manacapuru/AM, que ficou sem fornecimento de energia elétrica por nove dias. O colegiado destacou que o ajuizamento tardio indica abalo psíquico de pouca relevância. Na origem, o juízo reconheceu que a interrupção do serv…