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      Notícias Conjur publicou algo

      11 meses atrás

      Conjur, 24/07/2025 21:11

      Por fundamentação genérica, STF concede liberdade a acusado de tráfico

      Leia a notícia no Conjur!

      Justificativas genéricas e incapazes de explicar por que um indivíduo é perigoso não bastam para manter uma prisão preventiva. Com essa fundamentação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a um homem preso no Maranhão por tráfico de drogas.

      0 Comentários

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