Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 24/07/2025 00:00

      Moraes adverte Bolsonaro que novo descumprimento resultará em prisão

      Leia a notícia no Migalhas!

      Ministro entendeu que descumprimento de cautelares foi pontual, mas advertiu que ex-presidente não terá segunda chance. Ministro Alexandre de Moraes decidiu não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro no âmbito da AP 2.668, mas advertiu o ex-presidente que novo descumprimento das medidas cautelares impostas pela 1ª turma do STF resultará em prisão imediata. Decisão foi proferida nesta quinta-feira, 25. Moraes citou publicação em que Eduardo Bolsonaro rep…