Migalhas, 23/07/2025 00:00

TRT-2 vê vínculo doméstico de cuidadora que atuou mais de 2 vezes na semana

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Decisão ressalta a importância do reconhecimento do trabalho doméstico e suas implicações legais. A 1ª turma do TRT da 2ª região modificou uma sentença, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre profissional cuidadora e as filhas da idosa que recebia seus cuidados. A decisão colegiada fundamentou-se na constatação de que “a presença ao serviço com o cumprimento de horário e subordinação às diretrizes do empregador, e, principalmente, da continuidade no exercício das tarefas no â…