Migalhas, 23/07/2025 00:00

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

Leia a notícia no Migalhas!

Com a ratificação, o Brasil reforça o compromisso com a erradicação de formas modernas de escravidão, como o tráfico de pessoas e a exploração de trabalhadoras e trabalhadores em condições degradantes. O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o PDL 323/23, que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para promulgaç…