Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • STJ, 23/07/2025 08:10

      Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

      Leia a notícia no STJ!

      Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista das pessoas habilitadas a participar da audiência pública online sobre o estabelecimento de metas que contribuam para a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios, que será realizada na próxima terça-feira (29), a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube. A seleção levou em conta a pertinência entre os resumos apresentados pelo…