Migalhas, 21/07/2025 00:00

TRT-4 reconhece vínculo de emprego e manda Uber registrar motorista

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Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A 3ª turma do TRT da 4ª região reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a Uber. A decisão estabeleceu valor provisório da condenação em R$ 100 mil. Na ação, o trabalhador sustentou a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego, tais como onerosidade, pessoalidade, subordinação e habitualidade. Segundo o motorista, a onerosidade se dava por meio…