Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 15/07/2025 00:00

      CIDE, banco genético e animais em voo estão na pauta de agosto do STF

      Leia a notícia no Migalhas!

      Confira os julgamentos previstos para o segundo semestre de 2025. O STF retoma, no segundo semestre de 2025, em sessões plenárias, pauta intensa e diversificada, com julgamentos que impactam diretamente os rumos da política institucional, da ordem econômica e da proteção de direitos fundamentais. Entre os temas em destaque estão a validade de tributos, igualdade de gênero, prerrogativas de carreiras públicas e a eficácia de normas estaduais frente à Constituição Federal. Confira o que está pr…