Migalhas, 14/07/2025 00:00

CCJ da Câmara aprova isonomia entre religiões em políticas públicas de turismo

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Relator na CCJ, deputado Diego Garcia, defendeu o PL 2.437/22 como medida que fortalece a neutralidade do Estado. Proposta segue para o Senado. A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei 2.437/22, que estabelece o tratamento isonômico a todas as crenças religiosas nas políticas públicas voltadas ao incentivo do turismo religioso. De autoria do ex-deputado Roberto Alves, o projeto determina que o poder públ…