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Conjur, 12/07/2025 15:44
Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolvição do acusado.