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    • Conjur, 12/07/2025 15:44

      Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento

      Leia a notícia no Conjur!

      A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolvição do acusado.