Migalhas, 11/07/2025 00:00

TRT-15 reverte justa causa de trabalhadora vítima de violência doméstica

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Colegiado apontou que afastamento não resultou de vontade livre e consciente. O TRT da 15ª região reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora que se ausentou do trabalho por 30 dias em razão de violência doméstica. O colegiado entendeu que a ausência não resultou de vontade livre e consciente, mas foi consequência direta do contexto de agressões e perseguições sofridas. Nos autos, a trabalhadora alegou ter sofrido violência física e perseguição de um ex-companheiro, o que a impediu de …