Migalhas, 10/07/2025 00:00

TRT-2 multa por litigância abusiva reversa empresa que recusou conciliação

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Empresa foi punida por ignorar tentativas de conciliação, violando princípios da boa-fé e cooperação processual. Segundo o Tribunal, é primeiro acórdão de litigância predatória “reversa” de que se tem notícia. O TRT da 2ª região manteve sentença que condenou uma empresa por litigância de má-fé, ao constatar postura abusiva durante a condução do processo. Decisão, por maioria, é da 12ª turma. Segundo o Tribunal, é o primeiro acórdão de “litigância predatória reversa” de que se tem conhecimento…