STJ, 27/06/2025 09:55

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

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Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições prévias para audiência pública destinada a discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para se permitir a atividade. Sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, a controvérsia sobr…