STJ, 13/06/2025 08:00

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

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Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a realização de sessão de julgamento virtual assíncrona durante o recesso forense é nula, por violar o direito de defesa e a garantia …