STJ, 14/04/2025 07:05

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril. Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Também não haverá expediente no dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Para as medidas urgentes, entre quarta-feira (16) e segunda (21), os advogados deverão acio…