-
Notícias STJ publicou algo
STJ, 10/04/2025 07:10
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajus…