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STJ, 08/04/2025 09:10
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias. O STJ Notícias desta semana traz como destaque reportagem especial sobre a prática conhecida como pornografia de vingança. Ao julgar um caso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou por danos morais um provedor de aplicativo de mensagens que não atendeu a ordem judicial para remover imagens íntimas de uma vítima divulgadas por um usuário. Clique para assistir ao programa…