STJ, 17/05/2024 07:40

Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas

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Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas. Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus devido a falhas no seu reconhecimento como autores de crimes, 281 – ou 74,6% do total – tiveram como fundamento a existência de erros na identificação por meio de fotografias. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Rogerio Schietti Cruz e tiveram por base as decisões mono…