Migalhas, 08/07/2025 00:00

TRF-3: Faculdade indenizará aluna por indeferir matrícula após fim do curso

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Segundo o colegiado, a universidade deveria ter verificado a regularidade da matrícula no momento da inscrição. A 6ª turma do TRF da 3ª região determinou que universidade emita diploma de pós-graduação em acupuntura e indenize aluna que teve matrícula indeferida após a conclusão do curso em R$ 10 mil por danos morais. Na decisão, o colegiado reconheceu que a instituição falhou ao não verificar o cumprimento dos requisitos no momento da inscrição, frustrando indevidamente a expectativa da estu…