Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 07/07/2025 00:00

      TJ/MT mantém condenação de homem por violência psicológica contra a ex

      Leia a notícia no Migalhas!

      Réu perseguiu a ex-companheira por dois anos, passando repetidamente em frente à sua casa, trabalho e faculdade, além de enviar mensagens constrangedoras e espalhar boatos que prejudicaram sua vida profissional. A 4ª câmara Criminal do TJ/MT manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por violência psicológica contra a ex-companheira. Após o término do relacionamento, o réu passou a perseguir a ex-companheira de forma reiterada, dirigindo em alta velocidade em frente à residência, ao l…