Migalhas, 06/07/2025 00:00

TJ/PR nega indenização a plano coletivo de empresa com só uma sócia

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Contratação de plano empresarial foi feita com a falsa informação de que havia um funcionário na empresa, quando na realidade era composta apenas pela própria sócia. A 9ª câmara Cível do TJ/PR afastou condenação de seguradora ao pagamento de indenização securitária por morte e assistência funerária no valor de R$ 369 mil a empresa com apenas uma sócia. O colegiado entendeu que a apólice havia sido contratada com base em declaração inverídica sobre a existência de empregados na empresa segurad…