Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 04/07/2025 00:00

      “Ex-garota de programa”: Meta não removerá vídeos contra Michelle Bolsonaro

      Leia a notícia no Migalhas!

      Magistrado entendeu que não houve urgência nem risco de dano irreversível. Meta não terá de apagar vídeos em que Michelle Bolsonaro é chamada de ex-garota de programa por apresentadora de podcast. O juiz de Direito Leonardo Maciel Foster, da 1ª vara Cível de Brasília/DF, negou o pedido da ex-primeira-dama por entender que não houve risco de dano irreversível e afirmou que liberdade de expressão tem primazia. O caso Michelle Bolsonaro ingressou com ação contra os apresentadores Teônia Pereira …