Migalhas, 02/07/2025 00:00

Para Barroso, STF fez a melhor regulação das redes sociais do mundo

Leia a notícia no Migalhas!

Presidente do Supremo também criticou polarização e disse que redes sociais agradecerão a Corte no futuro. Em junho, o STF, por maioria de oito votos a três, reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condicionava a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de prévia ordem judicial para remoção de conteúdo. Leia Mais STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese Ao firmar entendimento, …