Migalhas, 02/07/2025 00:00

HCs em excesso comprometem qualidade de decisões, diz Saldanha Palheiro

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Ministro defendeu rediscussão do cabimento de habeas corpus no sistema penal. Em abril, o STJ julgou o HC de número 1 milhão. O marco, longe de ser comemorado, escancara um problema crônico apontado pelos próprios ministros da Corte: a excessiva judicialização e o volume desproporcional de processos que chegam ao tribunal. Leia Mais STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, chamou atenção para o elevado número de HCs que ch…