Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 28/06/2025 00:00

      8/1: Moraes vota por condenar réu que se filmou na cadeira de ministro

      Leia a notícia no Migalhas!

      Ministro propôs pena de 17 anos. Ministro Alexandre de Moraes votou por condenar a 17 anos de prisão, Fábio Alexandre de Oliveira, réu por participar dos atos golpistas de 8/1/23, em Brasília, que se filmou sentado na cadeira do ministro. O voto foi proferido no plenário virtual da Corte. O julgamento começou nesta sexta-feira, 27, e tem como prazo de encerramento o dia 5/8. Até lá, os ministros podem votar, pedir vista ou destaque do caso. Segundo o voto do relator da ação penal, o réu atuou…