Migalhas, 26/06/2025 00:00

Redes sociais: Toffoli se diz honrado em compor STF e se emociona ao fixar tese

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Ministro é relator de um dos casos que ensejaram a discussão sobre a responsabilidade das plataformas. Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 26, ministro Dias Toffoli se emocionou ao prolatar tese no julgamento envolvendo a análise da constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), dispositivo que condiciona a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos gerados por terceiros. Leia Mais ST…