Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Procurador de Justiça aposentado, Professor da ESMP/CE, Paletrante. Pós graduado em Direito Ambiental, Direito e Processo Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processo Penal, graduado e pós graduado em Teologia; Mestre e Doutotando em Ciências Jurídicas. Atuação no Direito Constitucional, especialmente os reflexos criminais dos institutos constitucionais: Crimes ambientais; Crimes Econômicos; Crimes Tributários; Crimes Contra a Administração Pública; Crimes contra a vida – Tribunal do Júri; HC e Sustentações orais.