Migalhas, 24/06/2025 00:00

STF: 1ª turma julga vínculo apesar de suspensão nacional do tema

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Colegiado entendeu que suspensão nacional da repercussão geral sobre trabalho por aplicativos não impede julgamento de casos já em tramitação no STF. Durante sessão de julgamentos desta terça-feira, 24, a 1ª turma do STF debateu se suspenderia, ou não, a tramitação de uma reclamação constitucional que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa de entregas. A discussão girou em torno dos efeitos da repercussão geral reconhecida no Tema 1.389, cuja relatori…