Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 24/06/2025 00:00

      TRF-3 promove debate sobre remição de pena por amamentação no cárcere

      Leia a notícia no Migalhas!

      Evento reúne magistradas, juristas e cineasta para debater reconhecimento da amamentação como trabalho no sistema prisional. O TRF da 3ª Região promove amanhã, 25, das 10 às 12h30, a roda de conversa “Maternidade como trabalho: Remição da pena das mães presas que amamentam”, no auditório do 25º andar, na sede do tribunal. O evento é aberto ao público. Organizado pelas desembargadoras federais Audrey Gasparini e Inês Virgínia, o encontro propõe refletir sobre o direito ao cuidado a partir da p…