Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 21/06/2025 00:00

      Empresário indenizará deputado Gil Diniz por ofensas nas redes sociais

      Leia a notícia no Migalhas!

      A decisão ressaltou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, afetando direitos da personalidade do político. A Justiça de São Paulo condenou um empresário ao pagamento de R$ 4 mil ao deputado estadual Gildevanio Ilso dos Santos Diniz, conhecido como Gil Diniz, por danos morais decorrentes de publicações ofensivas em rede social. A decisão é da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP e foi proferida pelo juiz de Direito Luciano Persiano de Castro, que entendeu que as man…